Home- busca: Dispoe sobre o ensino da lingua espanhola.
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2013 - 12:30
Turma confirma decisão sobre legitimidade de preposto
Questão foi levantada por um empregado que ajuizou ação trabalhista
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2013 - 12:00
Esclarecimento sobre matéria veiculada no Jornal Nacional
Na matéria, a repórter diz que o presidente do TRF da Primeira Região "saiu em defesa de Joaquim Barbosa", o que não corresponde à verdade
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2013 - 13:30
Contribuição previdenciária não incide sobre aviso indenizado
Aviso, que possui natureza salarial, está no rol de verbas que não integram o salário de contribuição
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2013 - 12:10
Líderes divergem sobre derrubada de vetos
STF determinou que o Congresso analise, em ordem cronológica, todos os vetos pendentes antes de votar aqueles relativos à distribuição dos royalties da exploração do petróleo
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Dezembro de 2012 - 13:45
Terço constitucional. Incidência sobre férias em dobro.
Retificação de cálculo.
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2012 - 17:40
Sentença sobre Improbidade administrativa volta a julgamento
A Câmara reconheceu a possibilidade jurídica do ajuizamento de Ação Civil Pública contra o ex-prefeito de Boa Saúde pelo suposto crime de improbidade administrativa
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2012 - 10:00
STJ revê posição sobre tempestividade de recursos
Tribunal decide que a tempestividade de recurso tem de ser demonstrada no momento de sua interposição
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2011 - 19:27
Conselho recomenda projeto sobre doação de órgãos
Na página da Internet do TJRS, o cidadão pode manifestar a vontade de ser doador, preenchendo um formulário on-line que resultará uma certidão, sem validade jurídica, atestando essa vontade
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 20 de Outubro de 2011 - 14:03
MP deve viabilizar informações sobre pacientes
Execução provisória
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Outubro de 2011 - 12:14
Recurso de revista. Comissões sobre cobranças. Prêmios.
Natureza não salarial. Adicional de insalubridade. Honorários advocatícios. Requisitos.
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2011 - 14:46
Suspenso julgamento sobre ICMS em combustíveis
Até o momento, foram dois votos pela improcedência da ação, dos ministros Luiz Fux e Cármen Lúcia, e um voto pela procedência da ministra Ellen Gracie
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2011 - 16:04
PTB contesta lei paulista sobre caixas eletrônicos
Lei nº 14.364 torna obrigatória a instalação de itens de segurança em caixas eletrônicos
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2011 - 11:47
CNC questiona normas catarinenses sobre IPVA
A entidade sustenta que os dispositivos questionados impõem às empresas locadoras de veículos e de arrendamento mercantil o recolhimento do IPVA, em Santa Catarina, mesmo sendo domiciliadas em outros estados nos quais estão registrados seus veículos
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2011 - 16:38
Proposta proíbe cobrança de juros sobre juros
De acordo com o projeto, a proibição valerá para os contratos de mútuo e nos financiamentos junto a bancos, financeiras, administradoras de cartão e outras instituições de crédito.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Setembro de 2010 - 09:20
Empréstimo compulsório sobre energia elétrica. Correção monetária.
Os créditos a título de empréstimo compulsório do período entre 1987 e 1993, convertidos em ações na 143ª Assembléia Geral Extraordinária da Eletrobrás (30.6.2005) são levados em consideração por força do disposto no art. 462 do CPC.
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2010 - 10:05
STF firma entendimento sobre planos econômicos
O Ministro S.B. considerou a legitimidade das instituições financeiras como partes em tais ações.
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2009 - 12:31
Sindicato consegue reverter decisão sobre substituição processual
A decisão reforma decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS).
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Novembro de 2009 - 03:00
Tributário. Recurso especial. Empréstimo compulsório sobre energia.
Pedidos formulados em ordem sucessiva.
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2009 - 12:38
Corte Especial mantém Súmula 211, sobre prequestionamento
A Corte seguiu, por maioria, o entendimento do ministro Ari Pargendler.
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2009 - 10:26
Câmara aprova projeto sobre entidades filantrópicas
?O processo de certificação passa a ser de cada ministério correspondente a área de atuação da entidade com prazo de um a cinco anos, com acompanhamento transparente de toda a sociedade através da divulgação de todas as movimentações pela internet?, explicou o deputado Carlos Abicalil.
